Homicídios: vitimização das mulheres brasileiras

Ao longo dos últimos anos temos percebido que a violência urbana tem sido alvo de muitas discussões em nível nacional. Diante do debate sobre a violência no Brasil, alguns pesquisadores estão se esforçando em compreender a lógica existente em tal fenômeno. Nesse sentido, estudos feitos pelo Mapa da Violência 2012 no Brasil vem trazer à tona dados referentes à ocorrência do fenômeno em território brasileiro. Este ano tal estudo trouxe também um anexo que mostra a vitimização feminina por homicídios. De acordo com o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz (2011), informações relativas a esta questão são poucas no Brasil, e por isso este julgou oportuno tal divulgação de dados devido a sua relevância.

Waiselfisz afirma que a fonte básica para a análise sobre os homicídios no Brasil é o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. A Lei brasileira de n° 6.216, de 31/12/1973, aponta que nenhum indivíduo pode ser sepultado sem que tenha a certidão de óbito, já que este é um instrumento que fornece dados referentes à idade, sexo, estado civil, profissão e local de moradia da vítima.

Ainda segundo este estudo, outra informação importante que a legislação brasileira exige é a causa de morte.  Dentre as causas de morte temos o homicídio. Este é caracterizado pela presença de uma agressão de caráter intencional de terceiros, de modo que estes fazem uso de qualquer meio para que sejam provocadas lesões ou danos a vitima, levando esta a óbito. Dentre os meios mais utilizados para tais fins, encontramos, por exemplo, o enforcamento, o estrangulamento, disparos de arma de fogo e etc.

Não é de hoje que temos noticiado pelos meios de comunicação à ocorrência de homicídios que vitimizam muitos de nossos brasileiros. São homens, mulheres e crianças que são alvos de seu poder destruidor e mortal. Acontece que tem sido um fato frequente a preocupação com relação à violência contra a mulher. Nesse sentido, procuraremos através deste, nos esforçar para trazer à tona alguns dos principais dados que se destacam quando tratamos sobre o fenômeno do homicídio contra as mulheres, que tem levado muitas de nossas brasileiras a óbito.

O Mapa da Violência 2012 mostra um breve histórico das mulheres que foram assassinadas entre os anos de 1980 e 2010. Segundo este documento, nesse período de 30 anos, cerca de quase 91 mil mulheres foram assassinadas. Os dados mostram que o número de mulheres vítimas de tal violência no ano de 1980 foi de 1.353, e passou para 4.297 em 2010, ou seja, o crescimento do número de mortes catalogadas foi de 217,6%, segundo Waiselfisz.

Outra informação relevante nesse estudo é no que concerne aos instrumentos utilizados para atingir a vítima. Dentre eles o mais frequente é o uso da arma de fogo (53,9%), mas encontramos também os objetos cortantes e penetrantes, e além desses, o uso da sufocação que são muito recorrentes quando tratamos da violência homicida contra a mulher. Quanto ao local que ocorrem tais incidentes, a residência ou domicílio da vítima é o mais preponderante, atingindo a marca de 40% dos casos.

Pelo que vemos os dados não se esgotam. Levando em conta os estados brasileiros (100 mil mulheres/2010), o Espírito Santo fica em 1° lugar, com taxa de 9,4 de mulheres assassinadas, enquanto que o estado do Piauí fica em 27° lugar, em último, com taxa de 2,6 brasileiras (em 100 mil). A título de exemplo, o estado da Paraíba fica em 4° lugar, com taxa de 6,0 mulheres vítimas de homicídios.

As idades das mulheres vítimas de homicídios no Brasil estão concentradas entre 15 e 29 anos, com maior ênfase no intervalo de 20 a 29 anos de idade. Nos primeiros anos de idade, por volta dos 4 anos, as meninas são vitimas de suas mães. Chegando aos 14 anos, os pais são seus principais agressores. O papel de agressor com o passar do tempo, é substituído pelo cônjuge, namorado ou os ex, de modo que estes agridem mulheres por volta dos seus 20 a 59 anos de idade. A partir dos 60 anos, as mulheres são vitimas de seus filhos.

Pelo que vemos através do estudo do Mapa da Violência 2012, os homicídios contra as mulheres são alarmantes e merecem nossa atenção. Expusemos apenas alguns dados, mas estes se revelam preocupantes. Percebe-se através desse estudo que os níveis de vitimização das mulheres são acompanhados de elevados graus de tolerância da violência contra a mulher. Mesmo que as mulheres tenham uma lei a seu favor, A Lei Maria da Penha, promulgada em 2006 que neste ano comemoramos 6 anos de sua existência, e mesmo que esta tenha possibilitado uma considerável queda nos casos de homicídios contra a mulher no ano de sua implantação, em 2008 as taxas aumentaram se analisarmos com cuidado os dados do Mapa da Violência. É perceptível que ainda carecemos de políticas públicas suficientes para que se possa reverter tal situação. Nesse sentido, não resta dúvida de que se faz necessário medidas cabíveis que sejam capazes de prevenir e consequentemente diminuir o fenômeno da violência contra a mulher. E que possamos ser capazes de usar as ferramentas necessárias para extinguir ou ao menos reduzir tais taxas, denunciando às autoridades possíveis casos de violência, no caso das mulheres que se sentem ameaçadas, procurarem ajuda das entidades que lidam com tal questão. Cabe a nós como membros da sociedade brasileira nos mobilizarmos a fim de que os agressores sejam punidos de acordo com suas práticas, e mais que isso, evitar que tais mortes sejam concretizadas.

Gláucia Santos de Maria